Organização da Sociedade Civil

Anexo I – Declaração de Ciência e Concordância – Clique aqui

Anexo II – Declaração sobre Instalações e Condições Materiais – Clique aqui

Anexo III – Declaração do Art. 34, Inciso V da Lei Nº 13.019/2024, e Relação dos Dirigentes da Entidade – Clique aqui

Anexo IV – Modelo de Plano de Trabalho – Clique aqui

Anexo V – Declaração da Não Ocorrência de Impedimento – Clique aqui

Anexo VI – Minuta de Termo de Fometo – Clique aqui

Anexo VIII – Modelo de Termo de Atuação em Rede com Transferências de Recursos – Clique aqui